Direito PenalCódigo PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFCC2013TRE-ROMédia
O crime de falsa identidade
Asó é punido quando não for elemento de crime mais grave. .
Bnão se caracteriza quando o agente se faz passar por pessoa inexistente, fornecendo identidade imaginária.
Csó se configura se tiver o objetivo de obter vantagem patrimonial.
Dexige imprudência ou negligência por parte do agente, na forma culposa.
Enão se caracteriza quando tiver o objetivo de causar dano a outrem.
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