Questão de Organização dos Poderes — FGV · 2022

Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesProcesso legislativoFGV2022SenadoMédia
João e Maria travaram intenso debate a respeito do processo para aprovação da emenda constitucional, mais especificamente a respeito de sua distinção em relação à revisão constitucional. Ao final, concluíram que I . enquanto a emenda constitucional pode ser promulgada a qualquer momento, a revisão constitucional somente pode ser realizada a cada cinco anos; II . o processo legislativo da revisão constitucional é mais qualificado que o da emenda constitucional, exigindo um quórum de aprovação maior; III . os limites a serem observados para a aprovação da emenda constitucional não se identificam com os da revisão constitucional. Em relação às conclusões de João e Maria
  1. Aapenas a conclusão I está correta.
  2. Bapenas a conclusão II está correta.
  3. Capenas a conclusão III está correta.
  4. Dapenas as conclusões I e III estão corretas.
  5. Etodas estão corretas.

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