Questão de Direito de Família — FCC · 2009

1. AA prova da impotência do cônjuge para gerar, à época do nascimento, ilide a presunção da paternidade.
2. BO reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento pode ser feito por escrito particular, a ser arquivado em cartório.
3. CSe a esposa confessar o adultério, isso basta para ilidir a presunção de paternidade.
4. DO reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, exceto se ele deixar descendentes.
5. EO filho maior pode ser reconhecido mesmo sem o seu consentimento, cabendo-lhe tão-somente o direito de contestar se o reconhecimento for em juízo ou de ingressar com ação denegatória, a passo que o menor pode impugnar o reconhecimento, nos dois anos que se seguirem à maioridade, ou à emancipação.

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