Questão de Organização dos Poderes — Avança SP · 2022

1. Aterão numeração sequencial, iniciada a partir da data de entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001.
2. Bnão serão numerados e não conterão ementa.
3. Cterão numeração sequencial, em continuidade à série iniciada, em 1991.
4. Dserá estruturado em três partes básicas, preliminar, normativa e parte final.
5. Eterão numeração sequencial, em continuidade às séries iniciadas em 1946.

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