Questão de CPC 1973 — FUNCAB · 2012

1. AO juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe permitido conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
2. BCaberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, deferindo as diligências inúteis oumeramente protelatórias.
3. CO juiz, em hipótese alguma, responderá por perdas e danos.
4. DO juiz dirigirá o processo assegurando às partes igualdade de tratamento; porém, não lhe compete velar pela rápida solução do litígio.
5. EResponderá por perdas e danos o juiz quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.

Outras questões de CPC 1973

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