Sobre a usucapião, como forma de aquisição da propriedade de bem móvel ou imóvel, é INCORRETO afirmar:
AAquele que, por 15 (quinze) anos, exerça a posse de forma contínua e ininterrupta e sem oposição, com ou sem justo título, adquire a propriedade do bem imóvel, independentemente da boa-fé.
BAquele que, por 05 (cinco) anos, exerça a posse de imóvel rural com área de até 50 (cinqüenta) hectares, de forma contínua e ininterrupta e sem oposição, adquire-lhe a propriedade, independentemente da boa-fé e do uso que atribua ao bem.
CAquele que, por 10 (dez) anos, exerça a posse de forma contínua e ininterrupta e sem oposição, com justo título e boa-fé, adquire a propriedade do bem imóvel.
DÉ possível ao possuidor acrescer à sua posse o tempo de exercício possessório de seus antecessores, seja por decorrência de sucessão por causa mortis ou por ato intervivos.
EAquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante 03 (três) anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.
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