Questão de Direito de Família — IESES · 2009

1. AOs bens imóveis do menor sob poder familiar e os bens imóveis de menores sob tutela não podem ser vendidos, mesmo com prévia autorização judicial.
2. BTutela dativa é aquela em que é nomeado tutor um parente consangüíneo.
3. CO regime da participação final dos aqüestos é um regime misto, ou seja, durante o casamento o regime é o da Comunhão Parcial e quando o casamento se dissolve o regime é da Separação de Bens.
4. DO cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.

Outras questões de Direito de Família

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