Questão de CPC 1973 — FUMARC · 2012

1. Aa prioridade ao idoso ou portador de doença grave, a que alude o código, cessa com a morte do beneficiado.
2. Bé vedado ao juiz, no procedimento cautelar, acolher alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.
3. Ccontra a sentença que decidir o processo cautelar, rejeitando o pedido de medida preventiva, cabe agravo de instrumento.
4. Da lei processual civil impõe ao requerente o dever de responder pelos prejuízos que o requerido sofrer, em razão de medida cautelar, se o juiz julgar extinto o processo principal, com ou sem julgamento do mérito.

Outras questões de CPC 1973

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