Questão de CPC 1973 — FUMARC · 2012

1. Aé vedado ao juiz recusar o cumprimento de carta precatória que circula entre juízes do mesmo grau de jurisdição.
2. Bna execução de título executivo extrajudicial, o executado somente poderá oferecer embargos depois de seguro o juízo.
3. Ccomprovada a ocorrência de nulidade absoluta, o ato somente pode ser invalidado pelo juiz mediante provocação da parte prejudicada.
4. Dhavendo urgência, permite a norma processual civil que a carta de ordem e a carta precatória sejam transmitidas por telegrama, radiograma ou telefone.

Outras questões de CPC 1973

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