Questão de Direito de Família — IESES · 2009

1. AO Direito de Família é um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre pessoas ligadas somente pelo vínculo do parentesco.
2. BPara ser decretado o divórcio direto, o casal tem que estar separado de fato pelo período de 01 (um) ano.
3. CO divórcio permite novo casamento.
4. DTanto o divórcio como a separação judicial pode ser feita por escritura pública (em cartório) em qualquer caso.

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