Questão de Direito de Família — IESES · 2009

Direito CivilDireito de FamíliaDireito ConjugalIESES2009TJ-MAMédia
Assinale a alternativa correta:
  1. AUm casal pode ingressar com uma ação de separação judicial consensual a qualquer tempo.
  2. BA menoridade cessa aos 21 anos de idade, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
  3. CNa separação judicial litigiosa requerida por um só dos cônjuges, imputando ao outro conduta desonrosa, a guarda dos filhos caberá sempre à mãe.
  4. DSão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de dezesseis anos.

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