Questão de CPC 1973 — IESES · 2012

Direito Processual CivilCPC 1973SentençaIESES2012TJ-RNMédia
Quanto à sentença, é correto afirmar, EXCETO, que:
  1. AO juiz poderá prolatar sentença ilíquida quando o pedido for líquido, desde seja para se adequar à natureza da causa.
  2. BO relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.
  3. CA possibilidade de o magistrado conceder tutela que assegure o resultado prático equivalente ao do adimplemento de determinada obrigação constitui exceção ao princípio da congruência entre e sentença e o pedido.
  4. DO magistrado não poderá condenar o réu em quantidade superior à que foi pedida.

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