Questão de Direito das Coisas — ESAF · 2010

1. AO usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.
2. BSão direitos reais de fruição sobre coisas alheias o uso, o usufruto, a habitação, o penhor, a hipoteca e a anticrese.
3. CO compromissário comprador de imóvel loteado só pode ceder os direitos e obrigações que assumiu se houver anuência expressa do promitente vendedor, que pode recusar a pessoa do cessionário.
4. DQuando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular desse direito poderá ocupá-la com sua família ou emprestá-la.
5. EExtingue-se a servidão predial pelo óbito do dono do prédio dominante, pois a obrigação, no caso de morte do dono do prédio serviente, transmite-se aos herdeiros.

Outras questões de Direito das Coisas

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