No que se refere ao processo e julgamento da
arguição de descumprimento de preceito
fundamental, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Supremo Tribunal Federal, por decisão da
maioria absoluta de seus membros, poderá
deferir pedido de medida liminar na arguição de
descumprimento de preceito fundamental.
( ) Não será admitida arguição de descumprimento
de preceito fundamental quando houver qualquer
outro meio eficaz de sanar a lesividade.
( ) Apreciado o pedido de liminar, o relator solicitará
as informações às autoridades responsáveis pela
prática do ato questionado, no prazo de dez dias.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
AV - V - V
BV - F - V
CF - F - V
DV - V - F
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