Questão de CPC 1973 — FUNDEP · 2012

1. AHá previsão legal possibilitando a recusa de formação de litisconsórcio passivo, facultativo e originário.
2. BO autor, verificada a revelia, pode alterar o pedido sem promover nova citação.
3. CÉ nulo o processo decorrente da falta de intimação do Ministério Público nas hipóteses em que o Parquet deveria intervir como custos legis .
4. DNo procedimento sumário, é nula a sentença ilíquida.

Outras questões de CPC 1973

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