Questão de Organização dos Poderes — CESPE / CEBRASPE · 2022

1. AA inamovibilidade e a vitaliciedade são garantias dos membros da Defensoria Pública.
2. BCompete privativamente ao Senado Federal o julgamento do defensor público-geral federal nos crimes de responsabilidade.
3. CÉ função institucional do Ministério Público a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.
4. DA sabatina prévia pelo Senado Federal é requisito para a posse do advogado-geral da União.
5. EA destituição do procurador-geral da República, por iniciativa do presidente da República, independe de prévia autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

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