Questão de CPC 1973 — TJ-SC · 2013

1. AHá litisconsórcio necessário nas causas que versem sobre direitos reais imobiliários quando os cônjuges forem autores ou réus.
2. BDenomina-se legitimidade ad processum a condição da ação relacionada à pertinência subjetiva da ação.
3. CO curador especial pode realizar transações, em mutirões de conciliação ou nas audiências preliminares ou de instrução e julgamento;
4. DA capacidade de ser parte é concedida a pessoas jurídicas, pessoas físicas e pessoas formais.
5. EApenas quando expressamente prevista na lei ou em contrato a substituição processual, também conhecida como substituição de parte, é admitida.

Outras questões de CPC 1973

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