A respeito da interpretação das normas constitucionais,
assinale a alternativa correta.
AA interpretação das normas constitucionais em nada
difere daquela típica dos demais ramos do direito.
BA interpretação constitucional tende a não acarretar
impacto sobre o direito positivo do Estado.
CPara que a norma constitucional possa atuar na solução
de problemas concretos e seja aplicada, seu conteúdo
semântico deve ser averiguado, em coordenação com
o exame das singularidades da situação real que a
norma pretende reger.
DExistindo lacunas do texto constitucional, o intérprete
deverá abster-se de interpretar a norma.
EO método hermenêutico clássico preconiza que a
Constituição seja interpretada com os mesmos
recursos interpretativos das demais leis, segundo as
fórmulas desenvolvidas por Hans Kelson: a
interpretação sistemática; histórica; lógica; e
gramatical.
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