Questão de CPC 1973 — CESPE / CEBRASPE · 2013

Direito Processual CivilCPC 1973CPC-1973: Princípios Gerais do ProcessoCESPE / CEBRASPE2013TRT-8Média
A respeito do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
  1. AAceito pela parte que pretende assistir, o assistente qualificado passa à condição de autor ou de réu no processo.
  2. BOs opostos terão prazo em dobro para contestar a demanda, dada a existência de litisconsórcio entre eles.
  3. CA mera afinidade de questões mostra-se suficiente para que seja formado litisconsórcio ativo ou passivo.
  4. DAinda que a omissão da parte não implique a perda do direito de regresso, a denunciação da lide será obrigatória.
  5. ENo ordenamento jurídico brasileiro, é proibido o litisconsórcio superveniente, em razão da prevalência do princípio do juiz natural.

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