Questão de Conceitos — FEPESE · 2010

1. AOs impostos componentes do sistema constitucional tributário são apenas os que constam do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66), com as competências e limites nele previstas.
2. BUm contrato de locação não pode servir de prova para eximir o proprietário do imóvel de sua responsabilidade como contribuinte do IPTU.
3. CDe acordo com o vigente regime constitucional, a União, mediante lei especial, pode conceder isenção de tributos federais, estaduais e municipais.
4. DUm dos fatos geradores do Empréstimo Compulsório, de acordo com o artigo 148, CF, é o investimento público de caráter urgente e relevante interesse nacional.
5. EO contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é o proprietário do imóvel ou o titular de seu domínio útil, excluídos apenas os possuidores a qualquer título.

Outras questões de Conceitos

• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em se-guida a opção correspondente. ( ) Compete à União…ESAF · 2000
• Com relação às espécies tributárias, julgue os itens que se seguem. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou…CESPE / CEBRASPE · 2002
• De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compõem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:FESMP RN · 2002
• Assinale a opção correta.ESAF · 2002
• Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de conhecimentos de…CESPE / CEBRASPE · 2004
• Assinale a opção incorreta .ESAF · 2003