Questão de Conceitos — FEPESE · 2010

1. AO princípio da progressividade aplica-se, conforme a Constituição Federal, ao IR, ITR e IPTU.
2. BA seletividade, nos estritos termos constitucionais, deve ser observada apenas pelo ITR e IPTU.
3. CNos impostos pessoais, a formação da base de cálculo prescinde de aspectos pessoais relativos ao contribuinte.
4. DO IRPF é imposto proporcional, visto que sua tabela contempla apenas uma faixa de isenção e quatro alíquotas, de 7,5, 15, 22,5 e 27,5%.
5. EO Empréstimo Compulsório criado em caso de calamidade pública não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que o instituiu.

Outras questões de Conceitos

• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em se-guida a opção correspondente. ( ) Compete à União…ESAF · 2000
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• De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compõem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:FESMP RN · 2002
• Assinale a opção correta.ESAF · 2002
• Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de conhecimentos de…CESPE / CEBRASPE · 2004
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