Questão de CPC 1973 — Vunesp · 2013

1. APublicada a sentença contendo inexatidão material, somente a requerimento da parte poderá o juiz corrigi-la.
2. BOs embargos de declaração podem ter efeitos infrin- gentes sempre que o juiz reconhecer ter cometido error in judicando.
3. CPelo princípio da adstrição, é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida.
4. DFormulado pelo autor pedido condenatório líquido, o juiz poderá proferir sentença ilíquida, mandando que o quantum seja apurado em liquidação.

Outras questões de CPC 1973

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