Questão de CPC 1973 — FEPESE · 2013

1. AO juiz, ao pronunciar a nulidade, declarará, de imediato, as providências necessárias a sua repetição.
2. BAnulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes.
3. CA nulidade de uma parte do ato prejudicará todo o ato.
4. DO erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais.
5. EA nulidade dos atos poderá ser alegada em qualquer fase processual.

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