Questão de Aspectos Constitucionais — INTEGRI · 2010

Direito TributárioAspectos ConstitucionaisCompetência tributáriaINTEGRI2010Pref. Votorantim-SPMédia

Assinale a alternativa incorreta:

Ao lançamento tributário pode ser direto, por declaração ou por homologação;
Bqualquer dos entes federados podem instituir o empréstimo compulsório;
Ccontribuinte é todo sujeito passivo que tem uma relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador;
Do fato gerador é a situação que gera a obrigação tributária.

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