Questão de Conceitos — IPAD · 2010

1. AA União Federal tem competência para instituir e cobrar contribuições para fiscais, inclusive sobre os vencimentos dos servidores públicos do Estado de Pernambuco, para custeio, em benefício destes, de sistema de previdência e assistência social.
2. BA instituição de empréstimos compulsórios compete concorrentemente à União, aos Estados, aos municípios e ao Distrito Federal.
3. CTaxas e contribuições de melhoria são tributos atribuídos à competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
4. DA União poderá, por meio de lei, instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
5. EOs bens, os serviços e as rendas das empresas públicas do Estado de Pernambuco não são imunes à tributação, mesmo que sejam utilizados nas funções essenciais da entidade.

Outras questões de Conceitos

• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em se-guida a opção correspondente. ( ) Compete à União…ESAF · 2000
• Com relação às espécies tributárias, julgue os itens que se seguem. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou…CESPE / CEBRASPE · 2002
• De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compõem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:FESMP RN · 2002
• Assinale a opção correta.ESAF · 2002
• Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de conhecimentos de…CESPE / CEBRASPE · 2004
• Assinale a opção incorreta .ESAF · 2003