Questão de Tributação e Orçamento — IFPI · 2022

1. ASerá progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
2. BSerá informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei.
3. CNão incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
4. DSerá não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
5. ENão incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.

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