Nos termos do Código Tributário Nacional, a isenção concedida por prazo certo e em função de determinadas condições
Anão pode ser revogada a qualquer tempo.
Bsomente pode ser revogada após o prazo decadencial de 5 anos.
Cpode ser revogada a qualquer momento, na medida em que a isenção é mera faculdade do sujeito ativo, não se confundindo com a imunidade.
Dpode ser revogada, desde que observado o prazo de 90 dias, em respeito ao princípio da anterioridade nonagesimal.
Enão pode ser revogada porque não existe a possibili- dade de concessão de isenção por prazo determi- nado.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.