Questão de CPC 1973 — TJ-AC · 2014

1. Aquando o juiz deferir a petição inicial.
2. Bquando ficar parado durante mais de 01 (um) mês por negligência das partes.
3. Cquando a ação for considerada transmissível por disposição legal.
4. Dquando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

Outras questões de CPC 1973

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