Questão de Controle de Constitucionalidade — UNIOESTE · 2022

De acordo com o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”: Considerando o disposto no artigo acima citado, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa : ( ) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; ( ) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; ( ) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; ( ) adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas de 10 % do salário; ( ) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de cento e vinte dias, nos termos da lei; ( ) proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; Diante do exposto assinale a alternativa correta de cima para baixo: