Questão de Direito das Coisas — FAT · 2011

1. ASão direitos reais: a superfície, o uso e a habitação.
2. BOs direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a promessa.
3. COs direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.
4. DTradição é meio aquisitivo de direitos reais sobre semoventes e imóveis.
5. EMediante promessa verbal de compra e venda, onde se pactuou arrependimento, e sem estar registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel.

Outras questões de Direito das Coisas

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