Questão de Direito de Família — FUNDECT · 2012

1. AA confissão materna exclui a paternidade.
2. BOs bens imóveis são de propriedade do cônjuge cujo nome constar no registro.
3. COs filhos estão sujeitos ao poder familiar.
4. DQuando o casal não opta por um regime de bens, vigorará o regime da comunhão universal de bens.
5. EO pacto antenupcial poderá ser feito por escritura pública ou instrumento particular, devendo conter o reconhecimento de firma dos nubentes.

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