Questão de Controle de Constitucionalidade — Itame · 2022

1. AA soberania é um dos ―objetivos‖ fundamentais da República Federativa do Brasil.
2. BA autodeterminação dos povos e a defesa da paz são ―princípios‖ estabelecidos no artigo 4ª da Constituição Federal.
3. CSegundo o artigo 5ª da Constituição Federal ― O anonimato é livre, a manifestação do pensamento é vedado.
4. DO artigo 3º da Constituição Federal garante os direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância.

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