Com base no entendimento do STF quanto ao sistema tributário
nacional, assinale a opção correta.
ASociedade de economia mista que tenha ações negociadas na
bolsa de valores e que esteja voltada à remuneração do capital
de seus controladores ou acionistas não tem direito à
imunidade tributária recíproca, salvo se prestar serviço
público.
BÉ constitucional a incidência do imposto sobre serviços de
qualquer natureza sobre operações de locação de bens
móveis.
CTaxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos
de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou
resíduos provenientes de imóveis viola a Constituição Federal
de 1988 (CF).
DÉ inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de
um ou mais elementos da base de cálculo própria de
determinado imposto, ainda que não haja integral identidade
entre uma base e outra.
EA imunidade tributária cultural ou de imprensa não abarca o
maquinário utilizado no processo de produção de livros,
jornais e periódicos.
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