No que concerne a política urbana, agrícola e fundiária, reforma
agrária e ordem social, assinale a opção correta.
AO instrumento básico da política de desenvolvimento e de
expansão urbana previsto na CF é o plano diretor, obrigatório
para cidades com mais de 10 mil habitantes.
BSegundo o STF, apesar de o ensino religioso constituir
disciplina de matrícula facultativa, a CF não proíbe que sejam
oferecidas aulas de uma religião específica, com ensinamento
de dogmas ou valores apenas daquela religião.
CAs propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país
onde forem localizadas culturas ilegais de plantas
psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão
desapropriadas mediante pagamento ao proprietário em
títulos da dívida agrária.
DÉ assegurada aos índios a propriedade definitiva das terras
que eles tradicionalmente ocupam, devendo o Estado emitir
os títulos respectivos.
EA assistência social tem caráter contributivo e filiação
obrigatória.
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