Atenção: Para a resolução da próxima questão, considere: • IIA – The Institute of Internal Auditors (Instituto dos AuditoresInternos) • EFS -Entidade de Fiscalização Superior José, responsável pelo controle interno da Secretaria Municipal de
Saúde do Município X, tomou conhecimento de diversas
irregularidades praticadas por Antônio, gestor do almoxarifado da
referida Secretaria.
As irregularidades praticadas por Antônio resultaram em
significativos danos ao erário. No entanto, José, considerando o
fato de Antônio ser parente próximo do prefeito municipal, não
tomou qualquer medida para apurar os fatos e buscar
ressarcimento ao erário.
Sobre a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
AAntônio não poderá ser responsabilizado, tendo em vista que
a culpa in vigilando transfere a responsabilidade pelos atos
danosos a José.
BJosé somente responderá pelos danos causados por Antônio
caso este não tenha bens suficientes para ressarcimento ao
erário.
CJosé responderá solidariamente com Antônio pelos atos
danosos, pois tomou conhecimento das irregularidades
praticadas por Antônio e, deliberadamente, não as levou ao
conhecimento do Tribunal de Contas respectivo.
DA responsabilidade do Município é objetiva, pelo que o ente
municipal deverá arcar com os prejuízos causados por Antônio.
EJosé deverá adotar as medidas cabíveis para impedir que
Antônio seja responsabilizado pelos fatos danosos, evitando-se conflitos com o prefeito municipal.
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