Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade
penal.
AComprovada a doença mental ou o desenvolvimento
mental incompleto ou retardado, o agente será considerado
inimputável para os efeitos legais.
BAos inimputáveis e aos semi-imputáveis, comprovada
essa condição por perícia médica, será substituída
a pena por medida de segurança consistente
em internação em hospital de custódia e tratamento
psiquiátrico.
CA imputabilidade é um dos elementos da culpabilidade,
ao lado da potencial consciência sobre a ilicitude
do fato e a exigibilidade de conduta diversa.
DA imputabilidade, de acordo com o Código Penal,
pode se dar por doença mental, imaturidade natural
ou embriaguez do agente.
EA emoção e a paixão, além de não afastarem a imputabilidade
penal do agente, podem ser consideradas
como circunstâncias agravantes no momento da
fixação da pena.
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