Questão de Aspectos Constitucionais — FCC · 2012

1. Asó pode ser concedida por lei complementar.
2. Bpode ser concedida pela União relativamente a impostos estaduais, desde que esta esteja também regulando impostos federais.
3. Cimplica ausência de competência tributária para instituir tributo e está prevista apenas na Constituição Federal.
4. Dé causa de exclusão do crédito tributário, ao lado da anistia e da isenção.
5. Ealcança apenas patrimônio, renda e serviços de tributos que incidem sobre atividades relacionadas a livro, jornal, periódico e o papel destinado a sua impressão.

Outras questões de Aspectos Constitucionais

• Assinale a opção correta.ESAF · 2001
• Assinale a resposta correta.ESAF · 2000
• O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela…ESAF · 2000
• Assinale a alternativa errada:EMPASIAL · 2000
• Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente:EMPASIAL · 2000
• Correlacione cada uma das letras da coluna da esquerda com o número que melhor lhe corresponda na coluna da direita. É correta a…ESAF · 2000