Questão de Conceitos — ESAF · 2012

1. Aa cobrança do tributo é atividade plenamente vinculada, não deixando margem à discricionariedade do agente público.
2. Btributo é prestação pecuniária em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
3. Co tributo é prestação que não pode se constituir em sanção de ato ilícito.
4. Do tributo só pode ser criado por lei, mas existem exceções como os impostos de importação e o imposto sobre produtos industrializados, que podem ser criados por decreto.
5. Eo dever de pagar o tributo é imposto pela lei, independentemente da vontade das partes envolvidas.

Outras questões de Conceitos

• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em se-guida a opção correspondente. ( ) Compete à União…ESAF · 2000
• Com relação às espécies tributárias, julgue os itens que se seguem. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou…CESPE / CEBRASPE · 2002
• De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compõem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:FESMP RN · 2002
• Assinale a opção correta.ESAF · 2002
• Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de conhecimentos de…CESPE / CEBRASPE · 2004
• Assinale a opção incorreta .ESAF · 2003