A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
AAs circunstâncias objetivas se comunicam, mesmo que o
partícipe delas não tenha conhecimento.
BEm se tratando de peculato, crime próprio de funcionário
público, não é possível a coautoria de um particular, dada a
absoluta incomunicabilidade da circunstância elementar do
crime.
CA determinação, o ajuste ou instigação e o auxílio não são
puníveis.
DTratando-se de crimes contra a vida, se a participação for de
menor importância, a pena aplicada poderá ser diminuída
de um sexto a um terço.
ENo caso de um dos concorrentes optar por participar de crime
menos grave, a ele será aplicada a pena referente a este crime,
que deverá ser aumentada mesmo na hipótese de não ter sido
previsível o resultado mais grave.
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