Questão de Conceitos — IESES · 2012

Direito TributárioConceitosConceito de TributoIESES2012TJ-ROMédia
Assinale a alternativa correta:
  1. AComo regra, o adquirente de bem imóvel é responsável tributário pelos impostos cujo fato gerador seja a propriedade relativamente a períodos anteriores a data da aquisição.
  2. BTributo é toda prestação pecuniária voluntária.
  3. CA instituição de empréstimo compulsório deve ocorrer por intermédio de lei ordinária.
  4. DA imunidade recíproca é aquela direcionada aos livros, jornais, periódicos e ao papel destinado a sua impressão:

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