Questão de Conceitos — IGRA · 2012

Direito TributárioConceitosConceito de TributoIGRA2012Pref. Vitorino Freire-MAMédia

Assinale a alternativa correta:

ATributo é toda prestação pecuniária, decorrente de fato lícito ou ilícito.
BA natureza jurídica do tributo sempre é determinada pelo fato gerador.
CTributo é prestação pecuniária decorrente de lei e de ato administrativo vinculado.
DServem para definição da natureza jurídica do tributo a denominação e o sujeito ativo.
ENenhuma alternativa está correta.

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