Questão de Direito das Coisas — IESES · 2012

1. AO usufrutuário pode alugar o imóvel sob o qual detém o usufruto, e a renda deste obtida reverte em seu favor.
2. BO bem gravado com usufruto não pode ser alienado.
3. CO usufruto não pode ser estipulado por tempo determinado.
4. DDireito a usufruto e direito real de habitação são o mesmo instituto.

Outras questões de Direito das Coisas

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