Questão de CPC 1973 — AOCP · 2015

1. AA competência, em razão do valor e do território, poderá modificar-se pela conexão ou continência.
2. BReputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes forem comum as partes e o valor da causa.
3. CSe o imóvel se achar situado em mais de um Estado ou comarca, determinar-se-á o foro àquele que tiver registrado o imóvel a mais tempo.
4. DA parte poderá ofertar exceção de incompetência e suscitar conflito de competência concomitantemente.
5. EAo decidir o conflito de competência, o tribunal declarará o juiz competente, anulando todos os atos do juiz incompetente.

Outras questões de CPC 1973

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