No que se refere à atuação dos sujeitos processuais e ao
procedimento ordinário previsto no CPC, assinale a opção correta.
ASomente mediante expresso requerimento das partes é
permitido ao juiz realizar o julgamento antecipado da lide, sob
pena de violação ao princípio constitucional do devido
processo legal.
BO réu revel, ainda que compareça extemporaneamente ao
processo, não receberá intimações e ficará impedido de
praticar atos processuais, inclusive, interpor recurso.
CDe acordo com o CPC, a petição inicial será considerada
inepta se a parte for manifestamente ilegítima ou se faltar ao
autor o interesse em agir.
DO Ministério Público, atuando como parte ou como fiscal da
lei, deve ser intimado de todos os atos do processo, além de
poder produzir provas e ter legitimidade para interpor recurso.
EA decisão do juiz pelo indeferimento total da petição inicial
possui natureza interlocutória e deve ser impugnada por
intermédio do recurso de agravo de instrumento.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.