Maria e Ana, estudantes de direito, questionaram o seu professor
a respeito da possibilidade de uma pessoa que não tenha
ingressado na carreira da magistratura, após regular aprovação
em concurso público de provas e títulos, vir a ocupar um lugar no
Tribunal de Justiça de determinado Estado.
O professor respondeu, corretamente, que a situação alvitrada
por Maria e Ana:
Anão é possível, já que somente os juízes de Direito, após
regular promoção, podem ascender ao Tribunal de Justiça;
Bé possível, pois 25% das vagas do Tribunal de Justiça devem
ser escolhidas, por este colegiado, entre membros do
Ministério Público e advogados;
Cnão é possível, salvo se o Tribunal de Justiça solicitar ao Poder
Executivo a nomeação de advogado de notório saber jurídico
e reputação ilibada;
Dé possível, pois 20% das vagas do Tribunal de Justiça são
reservadas a membros do Ministério Público e a advogados
que preencham os requisitos exigidos;
Eé possível, pois os integrantes do Tribunal de Justiça são
livremente escolhidos pelo Poder Executivo entre juízes de
Direito, membros do Ministério Público e advogados.
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