Ana, juíza de Direito, que há mais de uma década era titular da
Vara Única de sua Comarca, proferiu diversas decisões que
desagradaram as aristocracias locais do pequeno Município Alfa,
situado no interior do país. Insatisfeitos com aquilo que
rotulavam de “abuso de autoridade”, membros dessa aristocracia
consultaram um advogado a respeito da possibilidade de Ana ser
compulsoriamente removida da referida Comarca.
O advogado respondeu, corretamente, que Ana:
Anão pode ser removida contra a sua vontade em hipótese
alguma, considerando a garantia da inamovibilidade;
Bsomente pode ser removida caso seja condenada em
sentença transitada em julgado, pela prática de crime ou ato
de improbidade administrativa;
Cpode ser removida, por interesse público, pelo voto da
maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho
Nacional de Justiça, assegurada a ampla defesa;
Dpode ser removida, por necessidade social, por decisão do
presidente do respectivo tribunal, após representação do
corregedor-geral, assegurada a ampla defesa;
Esomente pode ser removida por decisão do Conselho
Nacional de Justiça, caso seja comprovada a prática de
infração penal ou a inobservância da produtividade exigida.
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