Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação , assinale a alternativa incorreta :
ANos tipos dolosos de resultado, a atribuição do tipo objetivo ao autor pressupõe a causação do
resultado , explicada pela lógica da determinação causal, e a imputação do resultado , fundada no
critério da realização do risco.
BNa iminência de forte tempestade, B instiga C a caminhar sobre campo aberto, na expectativa de
que este seja atingido mortalmente por um raio: o casual resultado de morte de C , efetivamente
fulminado por um raio na caminhada em campo aberto, não é definível como risco criado por B , e
assim não pode ser atribuível a B como obra dele.
COs crimes de roubo (CP, art. 157, caput ), extorsão (CP, art. 158, caput ), falsidade ideológica (CP,
art. 299, caput ), corrupção ativa (CP, art. 333, caput ) e coação no curso do processo (CP, art. 344),
constituem, cada qual, exemplo de ilícito penal cujo tipo subjetivo é composto pelo dolo e por
elementos subjetivos especiais.
DO erro de tipo inevitável sobre elementos objetivos do tipo de peculato (CP, art. 312, caput ) exclui
qualquer responsabilidade penal, o erro de tipo evitável sobre elementos objetivos do tipo de lesões
corporais simples (CP, art. 129, caput ) permite punição pela modalidade culposa (CP, art. 129, § 6º)
e o erro de tipo evitável sobre elementos objetivos do tipo de apropriação indébita (CP, art. 168,
caput ) exclui qualquer responsabilidade penal.
EB realiza disparo de arma de fogo, com a finalidade específica de atingir pneu do veículo pilotado
por C , levando a sério e se conformando com a possibilidade de atingir C mortalmente: se o projétil
efetivamente atinge C , o resultado de morte é atribuível a B a título de dolo direto de 2º grau.
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