Com relação ao peculato, assinale a alternativa correta.
ANão responde criminalmente o funcionário público que
concorre culposamente para o crime de peculato
praticado por outrem, por ausência de previsão legal.
BO peculato é configurado no momento em que o
funcionário dá às verbas públicas aplicação diversa da
estabelecida em lei.
CO Código Penal prevê peculato culposo, mas autoriza
extinção da punibilidade se houver reparação do dano
antes de sentença irrecorrível.
DSegundo legislação penal, o peculato culposo é punido
com a mesma pena que o peculato doloso.
ENos termos do Código Penal, o peculato na modalidade
dolosa é punido com pena de detenção e multa.
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