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Questão de Inquérito Policial — FEMPERJ · 2010

Direito Processual PenalInquérito PolicialCaracterísticasFEMPERJ2010MPE-RJMédia
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que:
  1. Aé indispensável para o oferecimento da denúncia.
  2. Bpode ser arquivado pelo Delegado de Polícia, se ficar provado que não houve crime.
  3. Cé nulo se o indiciado não for assistido por advogado ou defensor público.
  4. Dtem por finalidade obter um mínimo de provas para dar suporte à propositura da ação penal.
  5. Eé nulo se não for observado o contraditório.

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