ASegundo a legislação brasileira, sempre que uma ou mais empresas estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, serão solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.
BSegundo a CLT, os profissionais liberais, as instituições de beneficência e outras instituições sem fins lucrativos equiparam-se ao empregador, exclusivamente para os efeitos da relação de emprego.
CSegundo a legislação brasileira, o trabalhador empregado distingue-se do trabalhador eventual, autônomo, temporário e avulso porque estes quatro últimos não são subordinados.
DSegundo a CLT, não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.
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